Política de Privacidade

O D’Barriga valoriza a confiança de quem nos procura e está empenhado em proteger a privacidade dos seus Clientes e Utilizadores.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, guardamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Algumas das funcionalidades do website do D’Barriga podem ser utilizadas sem que seja necessário fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, quando nos fornece os seus dados, assume-se que conhece e aceita as condições desta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

D’Barriga Unipessoal Lda.
(doravante designado apenas por “D’Barriga”)

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais pode contactar-nos através de:
📧 porto@dbarriga.pt

2. Que dados pessoais recolhemos e como

O D’Barriga pode recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, entre outros que se revelem necessários:

  • Dados de identificação: nome, NIF (quando aplicável), data de nascimento (quando necessário para o serviço).

  • Dados de contacto: email, morada, telefone/telemóvel.

  • Dados de faturação e entrega: morada de faturação, morada de envio, dados necessários para emissão de documentos fiscais.

  • Dados relacionados com compras e serviços: histórico de encomendas, serviços contratados, reclamações, pedidos de apoio.

  • Dados de utilização do site: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes (ver Política de Cookies).

Os dados podem ser recolhidos, por exemplo:

  • quando cria uma conta no site;

  • quando efetua uma encomenda;

  • quando subscreve newsletters ou comunicações de marketing;

  • quando solicita informações ou envia pedidos através dos formulários de contacto;

  • quando navega no nosso website (cookies).

3. Finalidades e fundamentos legais do tratamento

Os seus dados pessoais podem ser tratados pelo D’Barriga para as seguintes finalidades:

a) Gestão de encomendas, compras e prestação de serviços
Inclui processamento de encomendas, faturação, expedição, gestão de trocas e devoluções, apoio ao cliente.

  • Fundamento legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

b) Cumprimento de obrigações legais
Inclui obrigações fiscais, contabilísticas, de garantia de produtos, resposta a autoridades públicas, entre outras.

  • Fundamento legal: cumprimento de obrigação legal.

c) Comunicação com o cliente e apoio ao utilizador
Para responder a pedidos de informação, reclamações, esclarecimentos ou contactos relacionados com os nossos serviços.

  • Fundamento legal: execução de contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo.

d) Marketing e comunicação institucional
Envio de newsletters, informações sobre produtos, serviços, campanhas, eventos ou conteúdos relacionados com a atividade do D’Barriga, quando tenha dado o seu consentimento ou quando a lei o permita.

  • Fundamento legal: consentimento ou interesse legítimo, com possibilidade de oposição a qualquer momento.

e) Melhoria do website e dos serviços
Análise estatística de utilização do site, avaliação de desempenho de campanhas, melhoria de conteúdos e funcionalidades.

  • Fundamento legal: interesse legítimo, sem prejuízo das regras específicas aplicáveis aos cookies (ver Política de Cookies).

4. Partilha de dados pessoais com terceiros

O D’Barriga não vende os seus dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços que atuam em nome do D’Barriga (por exemplo: empresas de transporte, serviços de pagamentos, contabilidade, tecnologias de informação, plataformas de email marketing), sempre com obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

  • Autoridades públicas ou entidades oficiais, quando tal seja obrigatório por lei ou por ordem de autoridade competente.

5. Transferências internacionais de dados

Regra geral, o D’Barriga não transfere os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Se, em situações específicas, tal vier a ocorrer (por exemplo, através de fornecedores de serviços localizados em países terceiros), o D’Barriga compromete-se a garantir que:

  • existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia; ou

  • são utilizadas cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

6. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, nomeadamente:

  • Dados de faturação e relacionados com compras: pelo prazo legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;

  • Dados utilizados para comunicações de marketing: até retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição, ou até deixarem de ser necessários;

  • Dados relacionados com pedidos, reclamações ou contactos: durante o tempo necessário ao tratamento e arquivo adequado desses processos.

Findos os prazos de conservação, os dados serão apagados ou anonimizados, salvo se tiverem de ser mantidos por período superior em virtude de obrigação legal ou processo judicial.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem direito a:

  • Acesso – obter confirmação sobre se os seus dados são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, aceder aos mesmos;

  • Retificação – solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;

  • Apagamento – solicitar o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;

  • Limitação – pedir a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;

  • Portabilidade – receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável, quando aplicável;

  • Oposição – opor-se ao tratamento de dados com base em interesses legítimos ou para efeitos de marketing direto;

  • Retirar o consentimento – quando o tratamento depender do seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente realizado.

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar-nos através do email:
📧 porto@dbarriga.pt

Tem ainda direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

8. Segurança dos dados pessoais

O D’Barriga adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;

  • perda, destruição ou alteração indevida;

  • divulgação ou utilização indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhuma transmissão de informação através da internet é totalmente segura. Por esse motivo, recomendamos que adote também medidas adicionais de proteção, nomeadamente:

  • manter dispositivos e software atualizados;

  • utilizar palavras-passe fortes e únicas;

  • não partilhar credenciais de acesso com terceiros.

9. Atualizações à Política de Privacidade

O D’Barriga reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legislativas, tecnológicas ou na atividade do D’Barriga.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos após a sua publicação.
Recomendamos que consulte periodicamente esta Política de Privacidade.